Receita Federal reduz bônus e intensifica greve de auditores fiscais

A Receita Federal reduziu em até 20% o bônus de produtividade pago a auditores fiscais da ativa e aposentados. A decisão, assinada na quarta-feira (30), véspera de feriado, surpreendeu servidores e foi recebida como uma retaliação direta à greve da categoria, que já dura cinco meses.

Segundo o presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Dão Real, a medida é uma “retaliação muito grave” e vai intensificar a mobilização dos grevistas. “O governo jogou gasolina no fogo”, disse nesta sexta-feira (2) à Coluna do Estadão.

Impacto atinge ativos e aposentados

Até 30 de abril, o teto do bônus mensal era de R$ 7 mil, conforme acordo firmado em fevereiro com o governo Lula. Pela nova regra, publicada pelo Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita, o valor máximo caiu para R$ 6,3 mil — uma perda de R$ 700, ou 10%. Para os aposentados, o impacto pode chegar a R$ 1,5 mil por mês.

A categoria havia conquistado, no acordo anterior, um escalonamento que aumentaria progressivamente o bônus até atingir R$ 11,5 mil em 2027. O corte pegou os servidores de surpresa.

Greve trava remessas e ameaça meta fiscal

A paralisação iniciada em novembro já afeta diretamente o comércio exterior. Um milhão de remessas estão retidas nas alfândegas brasileiras, tanto de importação quanto de exportação. Além disso, a greve coloca em risco o cumprimento da meta fiscal do governo, uma vez que a Receita é responsável por parte significativa da arrecadação federal.

Sindifisco denunciará medida e votará moção de desconfiança

O Sindifisco Nacional vai pedir, ainda nesta sexta-feira (2), a revogação da resolução ao comando da Receita. “A medida foi ilegal. Foi um desrespeito e uma quebra de confiança. Não houve qualquer negociação prévia”, afirmou Dão Real.

Na quarta-feira (7), a entidade realizará uma assembleia nacional para votar uma moção de desconfiança contra o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, e contra o Ministério da Gestão. Segundo os auditores, o ministério tem favorecido outras categorias, como a AGU e a Polícia Federal, enquanto bloqueia o diálogo com os fiscais.

Reivindicações e perdas salariais acumuladas

O salário inicial de um auditor fiscal é de quase R$ 23 mil. A categoria recebeu um reajuste de 9% em 2023, mas afirma ter acumulado perdas inflacionárias de 28% desde 2016. Para os auditores, é inaceitável serem “a única categoria do serviço público federal sem reposição dessas perdas”.

Além disso, os auditores comparam o tratamento dado à AGU, que garantiu aumento de 19% no vencimento básico, parcelado para 2025 e 2026.

(*) Com informações do Estadão