Notícias

SC - Substituição tributária continua válida para produtos farmacêuticos

O Protocolo ICMS 57/2010 foi revogado pelo Protocolo ICMS 98/2010

Fonte: SEFAZ-SC - Secretaria da Fazenda - Governo do Estado de Santa CatarinaTags: sc -

A Secretaria da Fazenda informa que, desde 1º de setembro o Protocolo ICMS 57/2010 foi revogado pelo Protocolo ICMS 98/2010, mantendo-se, porém, internamente em Santa Catarina o regime da substituição tributária para produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano. "Mesmo com o protocolo revogado e a saída de Minas Gerais, a ST continua válida nas operações internas", explica Paulo R. Polizel, gerente de Substituição Tributária em exercício.

voltar

Links Úteis

Indicadores de inflação

02/202503/202504/2025
IGP-DI1,00%-0,50%
IGP-M1,06%-0,34%0,24%
INCC-DI0,40%0,39%
INPC (IBGE)1,48%0,51%
IPC (FIPE)0,51%0,62%
IPC (FGV)1,18%0,44%
IPCA (IBGE)1,31%0,56%
IPCA-E (IBGE)1,23%0,64%0,43%
IVAR (FGV)1,81%-0,31%

Indicadores diários

Compra Venda
Dólar Americano/Real Brasileiro 5.6516 5.6616
Euro/Real Brasileiro 6.38978 6.40615
Atualizado em: 02/05/2025 18:22