Notícias Técnicas

Para a gerente de projetos da companhia, os benefícios da adequação foram percebidos à medida que o projeto foi encarado de modo diferente

O projeto será votada em decisão terminativa pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

A constatação da insalubridade através de laudo pericial não é suficiente para que o empregado tenha direito ao adicional.

São muitos os benefícios da Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas, especialmente no alívio fiscal e na desburocratização. Mas ela deixa um vazio: o que seria uma empresa de médio porte neste País?

Se não foram encontrados bens da empresa para garantir o pagamento do débito trabalhista, a execução se volta contra os seus sócios, ainda que se trate de uma sociedade anônima.